Certificar Brinquedos
A certificação é obrigatória no Brasil para mitigar os riscos à saúde e à segurança das crianças e, consequentemente, reduzir as ocorrências de acidentes de consumo envolvendo brinquedos.
Bicicleta Infantil
Qualquer bicicleta de uso infantil deve ser fabricada, importada, distribuída e comercializada, de forma a não oferecer riscos que comprometam a segurança da criança (usuário), estando a empresa sujeita a penalidades prevista nas Leis 9933/1999, Código de Defesa do Consumidor, e outras aplicáveis em caso de descumprimento.
Artigos
Escolares
A certificação
é obrigatória no Brasil
para mitigar os riscos à saúde e à segurança das crianças e, consequentemente, reduzir as ocorrências de acidentes de consumo envolvendo artigos escolares.
Panelas Metálicas
A certificação é obrigatória para minimizar a possibilidade de ocorrência de acidentes de consumo que coloquem em risco a saúde e segurança das pessoas.